Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Advogados e entidades debatem impeachment

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Exigência de diploma somente no ato da posse

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.